É curioso que quando falamos de minoria étnica no Brasil, refiramo-nos a negros e pardos, e que essa suposta minoria étnica seja mais de 56% da povoação.
Pais baseado na escravidão, embora fosse abolida em 1888, sua estrutura ainda perdura. Falamos de uma sociedade onde o elemento étnico desencadeou e ainda desencadea uma luta continua pela reafirmação da identidade negra, perante um sistema capitalista que continua a impor os valores ocidentais.
Um dos maiores problemas da sociedade, é o racismo, manifesta -se das mais diversas formas:
Na falta de representatividade de homens e mulheres negros nos espaços públicos, nos guetos de exclusão e pobreza, mas também no imenso número de assassinatos.
As mulheres sofrerão não só o machismo dos homens brancos, mas também de negros. Dentro dos espaços dos movimentos, as mulheres exerciam as tarefas de apoio ou as atividades recreativas. Como alternativa, resolveram criar grupos próprios de mulheres negras, usando um discurso mais politizado, com questões específicas raciais e de género, que mereciam ser discutidas no âmbito político.
No caso das mulheres, temos muitas figuras históricas, que fizeram que os movimentos feministas ganhassem poder:
Anastácia:
Filha de uma princesa africana, que engravidou a força num barco negreiro onde nasceu,criou-se numa fazenda onde ajudava os escravos que eram castigados. Teve uma vida marcada pela violência; obrigaram-na a usar um mordaça de ferro na boca,que só era retirada para se alimentar.
Dandara:
Esposa de Zumbi, líder do Palmares. lutou pela liberdade do povo negro nas lutas palmarinas, entendia que a liberdade era inegociável. Morreu na frente da batalha para defender o quilombo dos macacos.
Luíza Mahin:
Princesa na África da nação Nagô, foi alforriada em 1812. Uma das protagonistas da revolta dos Malês.
Também participou da Sabinada, perseguida fugiu.
Mãe Menininha do Gantois:
Nasceu em 1864, neta de escravizados. Foi iniciada no candomblé; como filha de Oxum assumiu o cargo de maior hierarquia na religião, conseguiu o respeito da sociedade para a religião, perseguida pelo poder político. Foi mãe do santo mais respeitável de Bahia.
Maria Felipa de orveira:
Nasceu escrava e foi libertada, mas o seu único desejo era que o Brasil se libertasse dos portugueses. Passava informação da movimentação das caravelas lusitanas ao comando do movimento de libertação, porém, um dia partiu à luta, executou um plano junto a 40 mulheres, no qual tinham de seduzir os soldados e levá-los para um lugar ermo. Quando eles ficaram sem roupa, elas aplicaram-lhes uma planta irritante,causaram-lhes uma mistura de dor e coceira. Enquanto eles se contorciam, as mulheres atiravam tochas para os barcos mais próximos, 42 embarcações foram queimadas.
Como e porque surgiram estes movimentos?
Há vários acontecimentos relevantes:
1. O fim da escravidão
2. Revolução agro-industrial
3. O fim da ditadura militar
1. O fim da escravidão: por um lado a tão esperada liberdade concretizava-se para negros (as), por outro a falta de perspectiva e preparo para o trabalho competitivo e qualquer forma de integração numa sociedade capitalista não parecia fazer parte da realidade dos ex-cativos, os ex-escravos, em sua maioria, tiveram que escolher entre “a reabsorção no sistema de produção, em condições substancialmente análogas às anteriores, e a degradação de sua situação económica, incorporando-se a massa de desocupados da economia de subsistência do lugar ou de outra região.
2. Revolução agro-industrial: podemos dizer que o Brasil sempre foi um país baseado na agricultura, a qual ao longo das diferentes etapas afetou á criação da sociedade. Após a abolição em 1888, criou-se a Lei de terras, a qual consolidou uma estrutura rural muito concentrada, já que só se podia ter acesso à terra mediante a compra, (os libertos nunca teriam possibilidade de ter a própria terra). Com a criação dos ingenios centrais, houve uma divisão do trabalho, entre as atividades agrícolas e a indústria, os donos dos ingenios sejam só provedores da matéria prima, e os ingenios centrais fariam a produção manufaturada, estes ingenios eram sociedades anónimas formadas por grandes proprietários financiados por capitais estrangeiros. As variações dos preços do açúcar e do café eram amortizados descendo o salário dos empregados, sendo estes cada vez mais pobres.
3. O fim da ditadura militar: por volta dos anos 70 nasceram grandes movimentos sociais, a base de istos movimentos era encontrar um lugar no novo espaço político que estava gerando-se no país. Nasceram da necessidade de essas minorias por ser cidadãos, por fazer ouvir os seus direitos como humanos, por poder ter uma educação, o direito aos sufrágios,etc.
Os movimentos sociais tinham poder de resistência, formarão-se associações de vizinhos, creches coletivas, e nomeadamente movimentos negros, até à criação do dia da consciência negra em 20 de novembro de 2003.
A mulher na sociedade…
Trabalho:
A discriminação da trabalhadora negra é traduzida na forma desigual de acesso ao emprego, às posições de ocupação no mercado de trabalho, nas diferenças salariais e nas atividades desenvolvidas.Além disso, a grande dificuldade para as mulheres negras concluirem os estudos, dificultando o acesso a melhores oportunidades de trabalho, e, assim, a uma condição financeira maior e melhor. Enquanto escravas trabalhavam desde a lavoura até à “Casa Grande” executando atividades domésticas e/ou utilizadas como instrumento de prazer sexual. No período pós-abolição ficaram responsáveis pelo sustento das famílias, já que para os homens, a inserção formal no mundo do trabalho era difícil. Este passado ainda se reflete até hoje, já que 63% das trabalhadoras domésticas são mulheres negras, somente quatro em cada dez trabalhadoras domésticas estão protegidas, e seus rendimentos médios se revelaram inferiores ao salário mínimo.
Educação:
No contexto das primeiras décadas do século XX, a abolição da escravatura era ainda recente e a liberdade da população negra constituía uma preocupação das elites com uma população formado por negros, indígenas e mestiços, o país assinalava um pertencimento racial que, para aquelas doutrinas, era sinal de primitivismo, no caso de negros e indígenas, e de degeneração, nos caso de mestiços.
A Industrialização recolocou a necessidade de escolarização em pauta, para a formação do cidadão-trabalhador. Com a criação do Fundo Nacional do Ensino Primário (Fnep), muitas mulheres negras tiveram acesso a escolarização, embora fosse um avanço, o mundo do trabalho absorveu as infâncias, impedindo o acesso à escola, apesar da ampliação de vagas. Ainda assim a diferenciação do ensino público ofertado para as elites daquele ofertado para os trabalhadores era imenso. No período de ditadura as experiências de alfabetização de jovens e adultos que visavam a formação crítica foram forçosamente desmontadas,visaram a adequação do sistema de ensino à participação da iniciativa privada. O qual provocou que os alunos trabalhadores não pudessem deixar de trabalhar. As ações realizadas pelos militares para as trabalhadoras negras eram ações assistenciais e compensatórias,que iam desde capacitação profissional por meio dos cursos de culinária, corte e costura e artesanato até à distribuição de leite e cesta básica.
Para calar as vozes dos movimentos, criou-se o vestibula, prova criteriosa de aferição dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental e médio. Um concurso público que selecionava os mais aptos a ingressar nas universidades públicas e ou privadas, com tudo as minorias tinham quase impossível passar a prova, já que o nível das escolas era tão baixo, que não tinham oportunidade nenhuma.
Na luta por ultrapassar esta nova barreira, formaram-se aulas pré-vestibulares para mulheres negras, especialmente para as trabalhadoras domésticas, tais cursos populares passaram a ser um horizonte de luta principalmente da juventude negra.
O estado finalmente aprovou Cotas nas universidades federais. Tal legislação determinou a reserva de 50% das vagas, na educação superior, a metade das vagas deve ser destinada a estudantes com renda familiar inferior ou igual a um salário mínimo por pessoa. No que tange à distribuição de vagas, as universidades federais e os institutos tecnológicos federais deveriam alcançar o percentual de 50% de pretos, pardos e indígenas na composição da comunidade académica e ou escolar.
Violência:
A complexidade da violência contra as mulheres tem caráter multidimensional, que perpassa diversas áreas, tais como: a saúde, a educação, a segurança pública, a assistência social, a cultura.Além disso não podemos esquecer a condição histórica da escravatura,onde o abuso sexual usou-se como método de opressão. Esses estereótipos contribuem para que as negras sejam vistas como fáceis, e não mereçam respeito.
O feminicidio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de género,
Centrando-se principalmente na argumentação de que a mulher não está cumprindo bem seus papéis de mãe, dona de casa e esposa por estar voltada para o trabalho.
86% das mulheres vítimas de violência doméstica.
68,8% das mulheres mortas por agressão.
53,6% das vítimas de mortalidade materna.
Algumas Organizações em defesa da mulher:
Geledes
A 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.
Criolla
É uma organização da sociedade civil, fundada em 1992, e desde então, conduzida por mulheres negras. CRIOLA define a sua atuação na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais.
Missão: Instrumentalizar mulheres, adolescentes e meninas negras para o enfrentamento ao racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia. E para o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria das condições de vida da população negra e das mulheres negras em especial.
http://www.criola.org.br/
Amnb
A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras tem como missão institucional promover a ação política articulada de ONGs de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, contribuindo assim para a transformação das relações de poder e construção de uma sociedade equânime. http://www.amnb.org.br
Leis estatais de proteção da mulher:
Lei de feminicídio: (março de 2012 a julho de 2013), ao incluir no Código Penal o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Lei Maria da penha: a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da lei de 11.340 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
A lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
Conclusões:
Não há dúvida que o peso da escravidão ainda está muito presente na estrutura social do Brasil. como é possível que um país onde a maioria da população é preta ou parda, onde a mistura é parte da história, e onde essa mistura é a base da sua cultura, a sua povoação seja racista?
São múltiplas as associações e movimentos que desde há muito anos lutam por acabar com esses preconceitos vindos do passado, embora haja que esperar ainda algum tempo para ver as transformações. Os trabalhos que estão a fazer-se com as crianças de famílias com baixos rendimentos, as labores de integração social e a educação darão seus frutos.
A fortaleza das mulheres, que dia após dia saem à rua com a cabeça alta, a lutar pela sua independência, quebrando os estereótipos da necessidade dum marido, farão que finalmente o mundo as respeite.
Espero sinceramente que mudem os sistemas de educação, não só nas escolas senão dentro das estruturas familiares, onde as crianças possam crescer com ou ideal de respeito e igualdade.
